Condomínios e Loteamentos
O advogado e consultor jurídico Roberto Mafulde Filho é especialista e referência nacional em questões envolvendo Loteamentos, Condomínios, e Falsos Condomínios, atuando contra a cobrança inconstitucional de taxas criadas por Associações de Moradores e Proprietários direcionadas aos moradores ou proprietários que não fazem parte da associação.
Com experiência significativa e atuação em todo território nacional, foi ex-presidente e cofundador da defesapopular.org em 2009, tendo ajudado milhares de vítimas e contribuído de forma significativa para edição do tema 882 do Superior Tribunal de Justiça, tendo compromisso de longa data com a defesa dos direitos dos cidadãos brasileiros contra os Falsos Condomínios.
-
Cobrança de Taxas: Orientamos sobre a legalidade das cobranças de taxas por associações, garantindo que você compreenda seus direitos e evitando práticas abusivas.
-
Execução, Bloqueios e Penhoras de Bens: Em casos de execução e penhora, oferecemos defesa jurídica para proteger seus bens e garantir que processos legais sejam conduzidos de maneira justa.
-
Liberdade Associativa: Defendemos o direito à liberdade associativa, assegurando que você não seja compelido a participar de associações de forma injusta ou coercitiva.
-
Proprietários e Moradores Não Associados: Oferecemos suporte jurídico aos proprietários e moradores não associados, garantindo que seus direitos sejam respeitados nos termos das leis brasileiras.
Como Podemos Ajudar: Investigamos e combatemos práticas relacionadas a falsos condomínios, assegurando que você não seja vítima de esquemas enganosos, protegemos os seus direitos em situações que exigem experiência e conhecimento especializado sobre o tema dos falsos condomínios.
-
Defesa Incisiva: Oferecemos uma defesa incisiva contra cobranças indevidas, práticas enganosas e tentativas de restrição injusta de bens e aviltamento do seu direito à liberdade associativa.
-
Transparência e Orientação: Priorizamos a transparência em nossos serviços, garantindo que você tenha informações claras sobre a sua situação jurídica e do seu imóvel, e as opções legais.
-
Experiência Comprovada: Com uma sólida experiência nacional, o advogado Roberto Mafulde Filho é reconhecido por sua competência e atuação de destaque em questões de falsos condomínios.
Entre em contato conosco agora para agendar uma consulta e contar com o suporte de um especialista.