Nos últimos dias, manchetes e postagens nas redes sociais anunciaram que “a Lei Maria da Penha mudou” e que, a partir de agora, “ só haverá condenação com provas materiais ”. A repercussão foi imediata — e, como acontece com frequência, veio acompanhada de muita confusão e interpretações distorcidas. A verdade é que a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) continua intacta . O que houve foi uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmando um princípio b

Foi sancionada recentemente uma lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reconhece o abandono afetivo como ato ilícito civil , podendo gerar indenização. Em outras palavras: 🔔 Não basta mais pagar pensão. 🔔 A ausência emocional pode parar na Justiça. Essa lei veio para proteger crianças e adolescentes — mas trouxe à tona uma dor silenciosa de muitos pais e mães: “E quem se afastou não por abandono… mas para sobreviver?” Se esse é o seu caso, este texto

Vivemos em uma era em que as pessoas dizem na internet o que jamais diriam frente a frente . Comentários agressivos, julgamentos impensados e ofensas públicas se tornaram rotina nas redes sociais — e muita gente ainda acredita, equivocadamente, que a tela é um escudo de impunidade. Mas o que faz as pessoas “perderem o filtro” quando estão online? E, mais importante: quem responde pelas ofensas quando o autor se esconde atrás de um perfil falso? 🧠 1. O que acontece com o comp