NOVA LEI ALERTA: ABANDONO AFETIVO AGORA PODE GERAR RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL — E ISSO MUDA TUDO PARA PAIS E MÃES QUE SE AFASTARAM

Foi sancionada recentemente uma lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reconhece o abandono afetivo como ato ilícito civil, podendo gerar indenização.

Em outras palavras:

🔔 Não basta mais pagar pensão.

🔔 A ausência emocional pode parar na Justiça.

Essa lei veio para proteger crianças e adolescentes — mas trouxe à tona uma dor silenciosa de muitos pais e mães:

“E quem se afastou não por abandono… mas para sobreviver?”

Se esse é o seu caso, este texto é para você.

ANTES DE QUALQUER JULGAMENTO, PRECISAMOS FALAR COM QUEM SUMIU PARA NÃO DESMORONAR

Talvez você tenha se afastado não porque queria, mas porque não aguentava mais.

Porque cada tentativa de convívio virava guerra.Porque sua saúde mental estava em frangalhos.Porque o ambiente era tóxico, hostil, manipulador ou emocionalmente abusivo.Porque você sentiu que, se continuasse, faria pior — para você e para seu filho.

Então você recuou.

E agora, com essa nova lei, surge o medo:

“Será que vão me acusar de abandono afetivo por ter me protegido?”

Respira.

Vamos olhar essa realidade com coragem e verdade.

EXISTEM DOIS TIPOS DE AFASTAMENTO — E A LEI PRECISA APRENDER A DIFERENCIAR

✅ 1. O afastamento por sobrevivência emocional

Quando ficar presente significava se destruir. Quando o ex transformou a convivência em tortura psicológica. Quando você tentou, insistiu, sofreu… e ninguém te acolheu.

Esse não é o pai/mãe que “abandonou”.É o pai/mãe que não teve suporte para continuar de pé.

❌ 2. O afastamento por fuga

Quando havia como estar presente, mas você escolheu o alívio imediato. Quando o cansaço virou desculpa. Quando o silêncio virou hábito.

Esse, sim, pode gerar dor — e agora, consequência legal.

A NOVA LEI NÃO É UMA AMEAÇA — É UM DESPERTAR

Ela não existe para punir quem foi empurrado para longe. Ela existe para lembrar que criança sente falta, e sente fundo.

E mesmo quem se afastou por motivo legítimo, precisa ouvir isso:

📍 Seu filho não sabe da guerra entre os adultos.

📍 Seu filho não entende sua dor — mas sente a própria.

📍 Ele não quer um herói — ele quer você.

A lei está dizendo o que a consciência já tentava sussurrar:

“Volta. De algum jeito, volta.”

NÃO É SOBRE CULPA — É SOBRE CHAMADO

Se você sumiu para sobreviver → você é humano. Se você ficou longe mais do que precisava → você pode corrigir.

Você não precisa voltar para a guerra. Você precisa voltar para o seu filho.

Com calma. Com orientação. Com limites saudáveis. Com estratégia para não se ferir novamente.

Mas voltar.

Porque o verdadeiro risco nunca foi a lei.

O verdadeiro risco é o tempo.

AINDA DÁ TEMPO DE RECONSTRUIR

E se esse texto te incomodou, doeu ou mexeu…Então ele era para você.

Não para te punir.Mas para te acordar.

Eu posso te ajudar a:

✅ entender como a lei funciona

✅ se proteger juridicamente

✅ reconstruir vínculo sem ser destruído emocionalmente de novo

✅ retomar presença de forma saudável e segura

Quero ajudar pais e mães a reconstruírem vínculos — entre em contato.

Roberto Mafulde Filho - Advogado de Família

11 9 7547-7621